Registro de marca no INPI: proteja o nome da sua empresa antes que alguém o faça
No Brasil, quem registra primeiro tem o direito — não quem usou primeiro. A Lux conduz todo o processo no INPI até o certificado.
No Brasil, quem registra primeiro tem o direito sobre a marca — não quem usou primeiro. Sem registro no INPI, outra empresa pode protocolar antes e obter exclusividade nacional, mesmo que você use a marca há anos. A Lei nº 9.279/1996 adota o critério do depósito.
A Lux conduz o processo completo: busca de anterioridade e viabilidade, definição da classe correta (Classificação de Nice, 45 classes — 1 a 34 para produtos, 35 a 45 para serviços), protocolo no e-Marcas, acompanhamento na RPI, monitoramento do prazo de oposição de 60 dias, exame e, quando deferido, a emissão do certificado.
O prazo médio é de 8 a 14 meses e a data de prioridade fica garantida já no depósito. O registro deferido assegura exclusividade nacional por 10 anos, renovável, e o processo é 100% digital — o Jurídico mantém você informado de cada movimentação.
O que entregamos
- Busca de anterioridade e viabilidade
- Identificação da classe (Nice)
- Protocolo no e-Marcas
- Acompanhamento na RPI
- Monitoramento do prazo de oposição (60 dias)
- Acompanhamento do exame
- Notificação de cada etapa
Por que registrar agora?
Cada dia sem registro é risco; o INPI dá prioridade a quem chega primeiro.
Quanto tempo leva?
Média de 8 a 14 meses; a data de prioridade fica garantida no depósito.
O que o registro protege?
Exclusividade nacional por 10 anos, renovável, no segmento das classes registradas.
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